1ª Turma decide que "gratificação por safra" é verba indenizatória

Controle de Constitucionalidade

Lélia Vitória Bittencourt Sávio, Acadêmica de Direito 6o.período, Unicuritiba.

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continua presa

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União deverá fornecer medicamento à portadora de doença degenerativa

Doença degenerativa.

Decisão autoriza internação de paciente do SUS em estado grave em hospital particular

Lula sanciona com veto 4 medidas provisórias do PAC

Informações cadastrais para financiamento não geram dano moral

Confederações ajuízam ação contra Fundo de Investimento do FGTS

AMB recorre ao STF contra subteto da magistratura estadual

PGR pede suspensão de decisão que garantiu cargos a parentes de autoridades municipais

Estudante acusado de tráfico de drogas vai continuar preso em Brasília

Ministros deferem, em parte, pedido de extradição de alemão acusado de mais de 64 delitos

"Não vou me meter a fazer leis", diz o deputado eleito Clodovil

Citados em denúncias voltam a pedir voto

Declarada a inconstitucionalidade de lei distrital sobre contadores de pulso

ONGs vão lançar site com nome de candidatos investigados

SP está vivendo a ?síndrome do Carandiru?, diz ex-secretário de segurança do Rio

Suspensa decisão que declarou competente justiça trabalhista para julgar reintegração de servidor público

Juíza cassa liminar que permitia soja transgênica em Paranaguá